Este conteúdo sobre o REDD+ foi produzido em parceria com o Dr. Rogério Ribeiro Marinho, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Caio Gallego Gerente de Operações na Biofílica, e Dr. Igor Oliveira Ribeiro, pesquisador de pós doutorado na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
REDD+ é um mecanismo de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal, através da conservação e aumento dos estoques de carbono florestal, e uso de práticas de manejo sustentáveis. Seu surgimento se deu a partir da necessidade da Organização das Nações Unidas de incentivar os países com grandes áreas de floresta a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa por desmatamento.
Como funciona o REDD+
A implantação dos mecanismos REDD+ se dá através de projetos, realizados por instituições públicas ou privadas, que geram créditos de carbono em áreas de florestas em qualquer bioma do mundo. Um projeto pode emitir, em sistemas de registros, os certificados que atestam a redução de emissões em virtude da conservação de sua área, ou seja, os créditos de carbono gerados, e com isso vender estes créditos.
REDD+ e o mercado de carbono
Apesar dos avanços das negociações do Acordo de Paris, ainda não há um mercado internacional regulador deste mecanismo. Os desenvolvedores de REDD+ atuam no mercado voluntário, onde empresas, governos e instituições compensam suas emissões de forma espontânea. É no mercado voluntário que os desenvolvedores de projetos REDD+ podem comercializar seus créditos com compradores, que podem usá-los para, por exemplo, compensar a pegada ecológica de suas atividades econômicas. Os recursos financeiros oriundos destes créditos, são importantes ferramentas para manter a floresta em pé.
Projetos REDD+ na Amazônia Brasileira
Historicamente cerca de 70% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa estão relacionadas ao desmatamento na Amazônia . Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG Municípios), lançado pelo Observatório do Clima em março de 2021, sete dos dez municípios brasileiros que mais emitiram estão localizados no bioma Amazônia. As iniciativas que envolvem REDD+, por sua vez, têm avançado timidamente no país.
Os primeiros projetos REDD+ na região iniciaram suas atividades de conservação entre 2008 e 2009. Atualmente, cerca de 20 projetos usam o padrão VCS-Verra , principal padrão de certificação do mercado voluntário, que além do REDD+ registra projetos de outros escopos (agricultura de baixo carbono, energia, reflorestamento, transporte, etc.). Estes projetos se comprometem a evitar o desmatamento planejado ou não planejado, e com isso conservar a floresta por, no mínimo, 30 anos.
De uma forma geral, os projetos REDD+ localizados na Amazônia Brasileira que usam o padrão VCS e são registrados na base de dados do Verra apresentam volumes que variam de 61 mil a 1,2 milhões de créditos de carbono por ano. O potencial de cada projeto varia em função da previsão do tamanho da área desmatada, estoque de carbono florestal e riscos associados à execução de um projeto deste escopo por longo prazo.
O valor de um crédito dos projetos pode variar em função da certificação que possui e os benefícios adicionais para a comunidade e conservação da biodiversidade. O preço médio de um crédito de carbono comercializado no mercado voluntário entre 2017 e 2021 foi de U$ 6,4 .
Em que áreas os projetos REDD+ podem ser realizados
No Brasil, o número de projetos REDD+ tem crescido majoritariamente em florestas privadas, embora haja potencial para outras áreas de florestas nativas, inclusive áreas com destinação para uso público com presença de populações tradicionais. Para isso, é necessário que cumpram as regras e os requisitos dos padrões de certificação de projetos, além de comprovar a posse e direito de uso da área onde será desenvolvido o projeto e respeitar as salvaguardas dos povos indígenas e populações tradicionais.
As iniciativas voluntárias de projetos REDD+ podem representar, portanto, uma forma de aliar a conservação da floresta e redução de emissões de CO2 ao pagamento por serviços ambientais, gerando benefícios para as comunidades de entorno e para a conservação da biodiversidade local.
