O que são Amazônia Legal, unidades de conservação, terras indígenas? O que são as terras públicas não destinadas, que estão ocupando lugar de destaque nas análises de desmatamento? Explore o mapa para conhecer esses conceitos que permeiam os debates sobre a Amazônia.
Amazônia Legal Brasileira
A Amazônia Legal brasileira é uma região de cerca de 5.015.068 quilômetros quadrados, corresponde a quase 59% do território brasileiro e é composta de nove estados: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. É definida como a região de influência da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Bioma Amazônia
Maior floresta tropical do mundo. Possui mais de 40.000 espécies vegetais, 3.000 peixes, 1.000 aves, 400 mamíferos, 400 anfíbios, 300 répteis e quase 130.000 invertebrados.
Florestas públicas federais não destinadas
Incluem todas as terras pertencentes à União que ainda não possuem destinação específica para unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos rurais públicos, áreas militares ou qualquer outra modalidade de uso prevista em lei.
Terras indígenas
Terras que após o processo de demarcação e homologação são propriedades da União, habitadas por um ou mais comunidades indígenas, que as utilizam em suas atividades produtivas, culturais, de bem-estar e reprodução física. Essas terras são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
Unidades de conservação
Áreas com limites definidos e objetivos de conservação, sob regime especial de administração onde se aplicam garantias para sua proteção. São áreas legalmente instituídas e reguladas pela Lei no 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
