De 1988 a 2021 foram subtraídos mais de 470 mil quilômetros quadrados de floresta na Amazônia Brasileira, o equivalente a quase duas vezes a área do estado de São Paulo. Há uma grande variação nas taxas anuais de desmatamento ao longo dos anos, influenciada por um conjunto de fatores socioeconômicos, políticos e ambientais. Através de ferramentas de monitoramento é possível acompanhar e analisar a evolução desse desmatamento.
Entre os anos de 1988 e 2004 a Amazônia experimentou uma escalada no desmatamento, muito dominada por uma visão de que o desenvolvimento da região viria nos mesmos moldes daqueles experimentados em outras regiões do país. No entanto, os cenários ambientais e climáticos e as próprias experiências anteriores demandavam novas trajetórias. Por isso vários setores da sociedade se mobilizaram e chamaram a atenção para a necessidade de conservar a floresta.
A partir desse movimento uma série de políticas públicas e restrições de mercado foram implementadas para conter a destruição da floresta Amazônica e após atingir o pico de 27.772 quilômetros quadrados desmatados em 2004, as taxas anuais de desmatamento foram reduzindo progressivamente, ficando abaixo dos 8.000 quilômetros quadrados por ano entre 2009 e 2018.
Por isso, ao falar de novas medidas para combater o desmatamento, que está novamente experimentando altas anuais consecutivas, é necessário olhar para as medidas do passado, seus impactos e aprendizados. Conheça algumas ações que foram consideradas de grande impacto para a conservação da floresta Amazônica.
PPCDAm
O plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi lançado em 2004. Apontado por especialistas como um dos principais responsáveis pela queda do desmatamento após 2004 o PPCDAm era estruturado em três eixos: ordenamento territorial, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis.
Na fase 1 (2004-2008) as principais iniciativas ligadas ao PPCDAm foram a ampliação do monitoramento e controle do desmatamento, com fortalecimento das instituições responsáveis por essas atividades e a criação de uma rede de áreas protegidas, baseada na destinação de terras públicas para unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos sustentáveis de reforma agrária. Aliadas à essas medidas também foi criada a lista de municípios prioritários para o controle do desmatamento.
Nessa primeira fase com ações emergenciais o desmatamento experimentou queda expressiva e o PPCDAm avançou para uma segunda fase (2009-2011), que teve o Fundo Amazônia como importante orientador nas políticas públicas para a região, além de fornecer suporte financeiro para projetos sustentáveis. Na terceira fase, a partir de 2012, o PPCDAm seguiu como uma estrutura fundamental de proteção da floresta em um período de estabilidade das taxas de desmatamento.
Novo código florestal
O novo código florestal estabelece, entre outros pontos, normas sobre a proteção e exploração de vegetação. Embora tenha recebido duras críticas devido a chamada anistia para quem praticou desmate irregular anterior a 2008, a nova lei trouxe também avanços, como a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a definição de regras claras para as áreas de preservação permanente e reserva legal. Essas regras são estabelecidas por biomas e, quando cumprido, é mais um mecanismo importante de proteção da floresta Amazônica.
Restrições comerciais
Motivada pela pressão dos consumidores, algumas restrições comerciais também têm sido significativas no combate ao desmatamento na Amazônia. Um exemplo da importância desses movimentos foi a Moratória da Soja, articulada em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), que prevê a não comercialização, pelos signatários desse documento, de soja proveniente de áreas desmatadas da floresta Amazônica. Esse tem sido um mecanismo muito relevante para a contenção do avanço do plantio de soja sobre a floresta.
Outras iniciativas também têm emergido, especialmente em relação a carne bovina proveniente de áreas desmatadas na floresta Amazônica, tanto da sociedade civil quanto dos próprios frigoríficos, que não querem seus nomes vinculados a esses processos. Um dos principais desafios para resultados por parte dessas iniciativas está na complexidade da cadeia da carne e a dificuldade de rastreá-la integralmente.
REDD+
Os projetos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) são uma oportunidade de gerar receita e ajudar na proteção da floresta. Atualmente movimentados principalmente pelo mercado de carbono voluntário, esses projetos também buscam espaço no mercado de carbono vinculado ao artigo 6 do Acordo de Paris e podem ser importantes fontes de financiamento para a conservação da floresta. Por isso seu crescimento tem sido acompanhado com grande expectativa.
Como seguir em frente
Os projetos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) são uma oportunidade de gerar receita e ajudar na proteção da floresta. Atualmente movimentados principalmente pelo mercado de carbono voluntário, esses projetos também buscam espaço no mercado de carbono vinculado ao artigo 6 do Acordo de Paris e podem ser importantes fontes de financiamento para a conservação da floresta. Por isso seu crescimento tem sido acompanhado com grande expectativa.
