Mais de 3600 pedidos de mineração em terras indígenas colocam em risco os povos indígenas isolados na Amazônia brasileira.
Este conteúdo foi produzido pela colunista Dra. Janaína Guidolini, idealizadora da Accessible Science.
A Amazônia brasileira abriga as sociedades indígenas mais isoladas do planeta. Essa riqueza étnica e cultural está dividida em pelo menos 120 grupos.
Os povos indígenas isolados habitam principalmente as fronteiras oeste e norte do Brasil, onde há poucos brasileiros não indígenas em comparação com outras partes da região.
Os grupos isolados de indígenas exercem o seu direito ao autoisolamento como meio de sobrevivência. O direito ao autoisolamento é protegido no Brasil por um conjunto de políticas da América Latina.
Apesar da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) se dedicar à identificação e ao monitoramento de grupos indígenas isolados, muitos povos ainda são pouco conhecidos. A persistência das sociedades isoladas está diretamente relacionada à proteção de terras indígenas, já que 90 de 120 grupos habitam essas terras.
Apesar de protegidas, as terras indígenas têm sido pressionadas pela exploração de seus recursos naturais para produção agropecuária, extração de madeira e mineração. A invasão dessas terras dizimou muitos indígenas no passado e continua a ameaçar os grupos que permanecem isolados.
As terras indígenas da Amazônia brasileira têm potencial para ser uma das maiores fontes de minérios do mundo. Por isso, um terço dessas terras apresenta registros de interesse de mineradoras. A mineração em terras indígenas é proibida no Brasil, mas inúmeros pedidos são enviados à Agência Nacional de Mineração.
A mineração pode afetar os povos indígenas isolados de várias formas:
– Reduzindo o território utilizável pelos indígenas devido ao desmatamento, favorecendo o contato indesejado com não indígenas
– Causando poluição ambiental e expondo os povos indígenas ao mercúrio, podendo ocasionar graves problemas de saúde
– Trazendo doenças que podem dizimar populações indígenas que não tenham imunidade a doenças comuns da sociedade predominante
Se a mineração for legalizada em terras indígenas, qual será o futuro dos povos isolados?
Para responder a essa pergunta, Viéllen-Pérez e colaboradores desenvolveram uma pesquisa e publicaram o artigo intitulado “Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon” na importante revista científica Global Environment Change, em janeiro de 2022.
Os pesquisadores apresentam o risco que os grupos isolados da Amazônia Legal brasileira enfrentarão em um futuro próximo se a mineração for legalizada em terras indígenas, como propõe a PL191/2020. Além disso, analisam se a presença de grupos isolados ou o nível de conhecimento sobre esses grupos influencia a preferência das mineradoras por um território indígena.
Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por mais de 3.600 pedidos de mineração até o momento, e a Agência Nacional de Mineração do Brasil está trabalhando para atrair ainda mais investidores. Espera-se que o interesse pelas terras indígenas do Brasil aumente se a atividade de mineração for oficialmente permitida, como ocorreu nas porções amazônicas de países vizinhos.
Os pesquisadores concluíram que a situação é especialmente preocupante para 21 grupos isolados cujas terras concentram 97% de todos os pedidos de mineração.
As solicitações de mineração já atingem 15% da extensão total das terras indígenas que protegem grupos isolados na Amazônia Legal brasileira. A terra Yanomami, que protege sete grupos isolados na fronteira com a Venezuela, é a mais afetada tanto em número de solicitações quanto em área potencial de impacto pelas mineradoras.
Os pedidos de mineração em algumas terras indígenas podem contrariar o propósito original delas, que é proteger e fazer cumprir os direitos dos povos indígenas. Um exemplo é a terra Xikrin do Rio Catete e Baú, que poderia ter 80% de sua área ocupada por mineradoras, caso todos os pedidos de mineração em análise fossem aprovados. Como o PL 191/2020 não especifica limites para ocupação em terras indígenas, as mineradoras poderão ocupar grande parte das terras.
O atual texto do PL 191/2020 diz não permitir operações de mineração em perímetros habitados por grupos isolados. Entretanto, não especifica se há prioridade para grupos isolados confirmados em comparação com aqueles que ainda estão em estudo ou apresentam poucas informações.
Informações insuficientes podem colocar em risco alguns grupos isolados não confirmados e pouco conhecidos.
Diante disso, é necessário estudar e confirmar a existência de todos os grupos isolados para protegê-los, fornecer informações sobre sua localização e conter a exploração sobre as terras indígenas.
Referência
VILLÉN-PÉREZ, Sara; ANAYA-VALENZUELA, Luisa; CRUZ, Denis Conrado da; FEARNSIDE, Philip M. Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon. Global Environmental Change, [S.L.], v. 72, p. 102398, jan. 2022. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2021.102398.
